Perícia Digital em Disputas Empresariais
No ambiente corporativo atual, grande parte das informações estratégicas, comunicações e transações ocorre em meio digital. Quando surgem disputas empresariais, as evidências digitais frequentemente se tornam elementos centrais para a resolução do caso, seja em negociações, mediações, arbitragens ou processos judiciais.
A Tegridy Security oferece serviços especializados de perícia digital para empresas e escritórios de advocacia envolvidos em litígios corporativos, combinando expertise técnica e conhecimento jurídico para identificar, preservar e analisar evidências digitais relevantes para o caso.
Impacto das Evidências Digitais em Disputas Empresariais
- Mais de 90% das informações corporativas são criadas e armazenadas digitalmente
- Em média, 30% dos casos de litígio empresarial são decididos com base em evidências digitais
- Empresas que utilizam perícia digital especializada têm 65% mais chances de sucesso em disputas
- O custo médio de um litígio empresarial sem evidências digitais adequadas é 3x maior
Principais Tipos de Disputas Empresariais
Concorrência Desleal
Casos envolvendo apropriação indevida de informações confidenciais, violação de segredos comerciais, espionagem industrial e outras práticas anticompetitivas.
Nossa abordagem: Análise forense de dispositivos e sistemas para identificar evidências de exfiltração de dados, acesso não autorizado a informações confidenciais e padrões de comportamento suspeito.
Propriedade Intelectual
Disputas relacionadas a violações de patentes, direitos autorais, marcas registradas, desenhos industriais e outros ativos intangíveis.
Nossa abordagem: Análise técnica de software, código-fonte, arquivos digitais e metadados para identificar similaridades, cópias não autorizadas e evidências de violação de propriedade intelectual.
Disputas Contratuais
Conflitos relacionados ao cumprimento de obrigações contratuais, interpretação de cláusulas, rescisões unilaterais e outras questões de contratos comerciais.
Nossa abordagem: Recuperação e análise de comunicações eletrônicas, documentos digitais e registros de transações para estabelecer cronologia de eventos e evidenciar intenções e ações das partes.
Fraudes Corporativas
Investigações de fraudes internas, desvios financeiros, manipulação contábil, corrupção e outras condutas ilícitas no ambiente corporativo.
Nossa abordagem: Análise forense de registros financeiros digitais, e-mails, mensagens e outros dados para identificar padrões suspeitos, inconsistências e evidências de atividades fraudulentas.
Serviços Especializados para Disputas Empresariais
Preservação de Evidências Digitais
- Coleta forense de dados em dispositivos corporativos
- Preservação de e-mails e comunicações eletrônicas
- Backup forense de sistemas e servidores
- Documentação da cadeia de custódia
- Armazenamento seguro de evidências digitais
Análise de Exfiltração de Dados
- Identificação de transferências não autorizadas
- Análise de dispositivos de armazenamento externo
- Verificação de uploads para serviços de nuvem
- Exame de e-mails enviados para domínios externos
- Reconstrução cronológica de atividades suspeitas
Análise de Propriedade Intelectual
- Comparação técnica de códigos-fonte
- Análise de similaridade em software
- Verificação de metadados em arquivos digitais
- Identificação de cópias não autorizadas
- Rastreamento de origem de conteúdo digital
Suporte em Litígios
- Elaboração de laudos periciais técnicos
- Assistência técnica em perícias judiciais
- Preparação de material visual para audiências
- Depoimento técnico especializado
- Consultoria estratégica para advogados
Nossa Abordagem Diferenciada
Visão Jurídica + Técnica
Nossa equipe combina profissionais com formação jurídica e técnica, garantindo que as evidências digitais sejam analisadas não apenas sob o aspecto técnico, mas também considerando sua relevância e aplicabilidade jurídica no contexto específico da disputa empresarial.
Foco Estratégico
Ao invés de uma abordagem genérica, focamos na identificação e análise das evidências digitais mais relevantes para a estratégia jurídica do caso, otimizando recursos e maximizando o impacto probatório das evidências coletadas.
Metodologia Defensável
Utilizamos metodologias forenses reconhecidas internacionalmente e documentamos rigorosamente todos os procedimentos, garantindo que as evidências coletadas resistam a contestações técnicas e sejam admissíveis em processos judiciais e arbitragens.
Comunicação Clara
Traduzimos conceitos técnicos complexos em linguagem acessível para advogados, executivos e magistrados, facilitando a compreensão e utilização estratégica das evidências digitais no contexto da disputa empresarial.
Casos de Sucesso
Disputa de Propriedade Intelectual em Software
Uma empresa de tecnologia suspeitava que um concorrente havia copiado elementos substanciais de seu software proprietário. Nossa equipe realizou uma análise técnica comparativa dos códigos-fonte, identificando similaridades estruturais e funcionais que iam além de coincidências ou práticas comuns de mercado.
Resultado: As evidências técnicas foram determinantes para a obtenção de uma liminar suspendendo a comercialização do software concorrente e para um acordo extrajudicial favorável ao nosso cliente, incluindo compensação financeira e compromissos de não-violação futura.
Investigação de Concorrência Desleal por Ex-Executivo
Uma empresa suspeitava que um ex-diretor havia levado informações confidenciais ao deixar a companhia para fundar um negócio concorrente. Nossa análise forense identificou padrões de exfiltração de dados nos meses anteriores à saída, incluindo transferências para dispositivos externos, envios de e-mails para contas pessoais e acessos incomuns a documentos estratégicos.
Resultado: O laudo pericial fundamentou uma ação judicial bem-sucedida por violação de confidencialidade e concorrência desleal, resultando em indenização significativa e restrições competitivas para a nova empresa do ex-executivo.
Disputa Contratual em Projeto de TI
Uma empresa de desenvolvimento de software estava em litígio com um cliente que alegava descumprimento de prazos e especificações contratuais. Nossa análise forense de e-mails, documentos e registros de sistemas de gestão de projetos revelou aprovações do cliente para alterações de escopo, evidências de atrasos causados pelo próprio cliente e comunicações que contradiziam as alegações apresentadas no processo.
Resultado: As evidências digitais foram cruciais para a defesa da empresa de software, resultando na improcedência dos pedidos do cliente e no reconhecimento de reconvenção para pagamento de valores pendentes pelos serviços prestados.
Precisa de suporte em uma disputa empresarial?
Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliar na identificação, preservação e análise de evidências digitais relevantes para seu caso.
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Perguntas Frequentes
Em casos de suspeita de concorrência desleal, é fundamental agir rapidamente para preservar evidências digitais antes que sejam alteradas ou apagadas. Recomendamos as seguintes medidas imediatas:
- Isolar dispositivos corporativos utilizados pelo suspeito (computadores, smartphones, tablets)
- Preservar logs de acesso a sistemas e redes corporativas
- Solicitar backup de e-mails e comunicações eletrônicas
- Documentar registros de acesso físico a instalações
- Preservar registros de dispositivos de armazenamento conectados
É importante que essas ações sejam realizadas por profissionais especializados, seguindo metodologias forenses adequadas, para garantir a admissibilidade das evidências em processos judiciais.
Os prazos prescricionais para ações judiciais em disputas empresariais variam conforme a natureza da causa:
- Violação contratual: 10 anos para contratos anteriores ao Código Civil de 2002; 5 anos para contratos posteriores (Art. 205 e 206, CC)
- Concorrência desleal: 3 anos (Art. 206, §3º, V, CC)
- Violação de propriedade industrial: 5 anos (Art. 225, Lei 9.279/96)
- Direitos autorais: 5 anos (Art. 111, Lei 9.610/98)
- Reparação civil: 3 anos (Art. 206, §3º, V, CC)
Independentemente dos prazos legais, recomendamos agir o mais rapidamente possível para preservar evidências digitais, que podem se tornar inacessíveis ou ser alteradas com o passar do tempo.
A comprovação de autoria de software ou sistemas em disputas de propriedade intelectual pode ser realizada através de diversos elementos técnicos e documentais:
- Registros de desenvolvimento: Histórico de versões em sistemas de controle como Git, SVN ou outros repositórios
- Metadados de arquivos: Informações sobre criação, modificação e autoria presentes nos próprios arquivos
- Documentação técnica: Especificações, diagramas e documentos de design datados
- Registros formais: Depósito no INPI ou registro em cartório (Ata Notarial)
- E-mails e comunicações: Trocas de mensagens durante o desenvolvimento
- Testemunhos: Declarações de colaboradores e parceiros envolvidos no projeto
Nossa equipe utiliza técnicas forenses avançadas para recuperar, analisar e documentar esses elementos, construindo uma linha do tempo robusta que evidencia a autoria e o desenvolvimento original do software.
Empresas podem implementar diversas medidas preventivas para proteger seus ativos digitais e fortalecer sua posição em eventuais disputas futuras:
- Políticas de segurança da informação: Estabelecer e documentar políticas claras sobre uso, acesso e compartilhamento de informações
- Acordos de confidencialidade: Firmar NDAs com funcionários, parceiros e prestadores de serviço
- Classificação de informações: Implementar sistema de classificação e controle de acesso baseado na sensibilidade dos dados
- Monitoramento de atividades: Utilizar sistemas de DLP (Data Loss Prevention) e UEBA (User and Entity Behavior Analytics)
- Registro e proteção de PI: Formalizar registros de propriedade intelectual junto aos órgãos competentes
- Backup e preservação: Manter política de backup e preservação de dados críticos e comunicações importantes
Nossa equipe oferece consultoria para implementação dessas medidas preventivas, adaptadas às necessidades específicas de cada organização e setor de atuação.
Outras Áreas de Atuação
Contato Rápido
Legislação Aplicável
-
Lei nº 9.279/1996
Lei de Propriedade Industrial, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
-
Lei nº 9.610/1998
Lei de Direitos Autorais, que protege obras intelectuais, incluindo software.
-
Lei nº 9.609/1998
Lei do Software, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador.
-
Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados, que regula o tratamento de dados pessoais em meios digitais.