A cadeia de custódia é o processo documentado que registra a cronologia do manuseio, posse, transferência e análise de evidências, desde sua coleta até sua apresentação em juízo. Em termos simples, é o histórico detalhado que comprova que a evidência apresentada é exatamente a mesma que foi coletada, sem alterações ou contaminações.
A importância da cadeia de custódia para evidências digitais é fundamental por várias razões:
- Admissibilidade judicial: Uma cadeia de custódia adequadamente documentada é frequentemente requisito para que evidências digitais sejam admitidas em processos judiciais
- Integridade das evidências: Garante que as evidências digitais não foram alteradas, corrompidas ou manipuladas durante o processo de coleta e análise
- Confiabilidade: Estabelece a confiabilidade das evidências ao demonstrar que foram manuseadas apenas por pessoas autorizadas e seguindo procedimentos adequados
- Rastreabilidade: Permite rastrear todo o percurso das evidências, identificando quem teve acesso a elas, quando e por quê
- Contestação: Dificulta contestações sobre a autenticidade ou integridade das evidências pela parte contrária
Uma cadeia de custódia adequada para evidências digitais deve incluir, no mínimo:
- Identificação única de cada item de evidência
- Documentação de data, hora e local da coleta
- Identificação de quem coletou as evidências
- Métodos e ferramentas utilizados na coleta
- Registro de hashes criptográficos para verificação de integridade
- Documentação de todas as transferências de custódia
- Registro de todos os acessos às evidências e seus propósitos
- Condições de armazenamento e medidas de segurança
Falhas na cadeia de custódia podem comprometer seriamente o valor probatório das evidências digitais, podendo levar à sua inadmissibilidade ou redução significativa de seu peso no processo judicial.